Processo 328688/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2011 17:21
Autuado em 06/07/2011 17:21
Processo Rescindendo 328688/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1605/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1605/ 2011 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2011 Acórdão   1605/ 2011 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JEFFERSON CÉZAR BUENO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2012 10:09 512672/12 PEDIDO DE RESCISÃO
06/07/2011 17:57 76281/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2017 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 150906/17
04/03/2016 09:52 do Protocolo 162633/16
03/02/2016 10:33 do Protocolo 73653/16
13/01/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22277/16
12/01/2016 13:06 do Protocolo 20916/16
07/12/2015 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965325/15
10/11/2015 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888789/15
06/10/2015 16:59 do Protocolo 794237/15
09/09/2015 11:33 do Protocolo 711986/15
03/09/2015 15:24 do Protocolo 698734/15
06/03/2015 11:06 do Protocolo 175316/15
06/10/2014 19:01 do Protocolo nº 88131-4/14, referente a cumprimento do Despacho 2357/14 - GCILB
06/10/2014 18:55 do Protocolo nº 86470-3/14, referente a cumprimento do Despacho 2357/14 - GCILB
06/10/2014 18:46 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado 1616/14-STP
06/10/2014 18:39 Cópia do Acórdão 4476/14 - STP
11/09/2014 09:47 AR do oficio OPD - 643/14 - DEX
10/06/2013 11:29 Petição de outra natureza
22/01/2013 11:46 AR do oficio OPD - 744/12 - DEX
21/06/2012 08:41 AR de devolução dos autos fisicos
22/05/2012 12:21 AR de devolução dos autos físicos
22/12/2011 14:34 Juntada de Ar Ofício n 035/11-OCD-GP
06/12/2011 08:46 Devolução do oficio 292/11-IDC-DEX
24/10/2011 13:45 do Protocolo nº 63358-8/11, referente a Resposta aos Ofícios 294/11 e 295/11 - IDC-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 402/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 420/2016
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 2119/2012
26/08/2011 314 Acórdão nº 1605/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8205/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 16:53 DP  
07/03/2017 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 402/2017 -
07/03/2017 10:49 COEX Informação nº 1031/2017 -
03/03/2017 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 375/2017 -
28/03/2016 11:15 DP Informação nº 2668/2017 -
28/03/2016 09:27 DEX Informação nº 1953/2016 -
18/03/2016 11:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 151/2016 -
04/03/2016 12:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 420/2016 -
06/10/2014 19:53 DEX Informação nº 1751/2015 -
06/10/2014 19:53 DEX Informação nº 5703/2015 -
06/10/2014 19:53 DEX Informação nº 6485/2015 -
06/10/2014 19:53 DEX Informação nº 7191/2015 -
06/10/2014 19:53 DEX Informação nº 7851/2015 -
06/10/2014 19:53 DEX Informação nº 889/2016 -
06/10/2014 19:53 DEX Instrução nº 134/2016 -
06/10/2014 16:17 DP Informação nº 17113/2014 -
13/09/2012 13:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 241/2014 -
13/09/2012 13:55 DEX Informação nº 4037/2012 -
13/09/2012 13:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 643/2014 -
13/09/2012 13:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 744/2012 -
12/09/2012 18:11 DP Informação nº 8383/2012 -
12/09/2012 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2195/2012 -
11/09/2012 10:48 DEX Informação nº 1919/2012 -
06/09/2012 10:30 DP Informação nº 8260/2012 -
07/08/2012 15:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2119/2012 -
28/11/2011 13:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 829/2012 -
25/11/2011 16:30 DP Informação nº 6350/2011 -
17/11/2011 14:26 GP Ofício de Certidão de Débito nº 35/2011 -
31/10/2011 08:01 DEX Certidão de Débito nº 152/2011 -
31/10/2011 08:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 927/2011 -
31/10/2011 08:01 DEX Informação nº 1421/2011 -
26/10/2011 10:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 193/2011 -
24/10/2011 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2730/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 865/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 86/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 291/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 292/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 293/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 294/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 295/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Informação nº 1230/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Informação nº 1231/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Informação nº 1232/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução nº 214/2011 -
26/09/2011 13:51 DEX Instrução nº 215/2011 -
18/08/2011 15:21 STP Acórdão nº 1605/2011 -
18/08/2011 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2011 -
18/08/2011 15:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 333/2011 -
04/08/2011 08:15 GCAML  
19/07/2011 11:44 SMPjTC Parecer nº 4773/2011 - provimento parcial Pelo provimento parcial do recurso e adoção das demais medidas sugeridas neste opinativo.
08/07/2011 16:49 DAT Parecer nº 133/2011 - Entidade privada sem estrutura operacional. Despesas irregulares. Descumprimento de normas sobre convênios. Insubsistência das multas não previstas pela LRF. Multa administrativa. Insubsistência. Pelo provimento parcial do recurso.
06/07/2011 18:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1517/2011 -
06/07/2011 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8205/2011 -

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